Secretário Municipal de Sapucaia do Sul autorizou abertura de Sepulturas

Conforme documentos e fotos funcionários do Cemitério Municipal Pio XII em Sapucaia do Sul receberam ordens por escrito para abrir seis sepulturas e transferir os restos mortais para outra, também aberta no mesmo cemitério.

O funcionário municipal, que ainda não foi identificado, não está sendo acusado pela comunidade, de abrir as sepulturas e transferir vários restos mortais para um único túmulo porque apenas estava cumprindo ordens superiores e por escrito. O que a comunidade, depois da grande repercussão do fato na imprensa está questionando é se o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano poderia ter autorizado abertura de túmulos, baseado somente no Código de Postura Municipal, sem entrar em contato com os familiares do morto ou publicar edital informando o da transferência dos restos mortais.

Segundo algumas pessoas que tomaram conhecimento do assunto, se confirmado que violaram as sepulturas, os funcionários do cemitério e ou o secretário municipal que autorizou o trabalho, teriam cometido um crime tipificado no artigo 210 do Código Penal Brasileiro, que é violação de sepultura. A notícia que circulava nos bastidores agora está na mídia. O que todos desejam saber quem foi o responsável por esse equívoco a fim de solucionar o problema, para que o erro não se repita mais.

Recentemente fui informado da suposta violação de túmulos no Cemitério Municipal Pio XII de Sapucaia do Sul, imediatamente procurei investigar o caso, recebi documentos, apturei fotos das supostas sepulturas violadas e conversei com um funcionário do cemitério, mas ainda continuo com algumas dúvidas sobre o assunto, principalmente o número de exumações que segundo a imprensa, passariam de trinta e que sepulturas perpétuas (pagas) foram violadas e os restos mortais retirados por falta de pagamento.

Segundo outro funcionário Municipal de Sapucaia do Sul que comentou o assunto, mas não quis gravar entrevista, afirmou que existe documentos (fotos) assinado pelo Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano de Sapucaia do Sul, no dia 08 de abril de 2009, justificando a abertura dos túmulos e ou carneiras:

Conforme o funcionário não identificado, por motivos óbvios, o atual Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, alegou a dificuldade de espaço para realizar sepultamento de cidadãos em Sapucaia do Sul, nos cemitérios existentes, Pio XII e João XXIII. Considerando a medida administrativa de reorganização e aproveitamento de espaços do Cemitério Pio XII. Considerando construção de nicho municipal. Compartimento de Columbários para depósito de ossos retirados de sepulturas ou carneiras. Considerando alta inadimplência dos que adquiriram túmulos perpétuos. Considerando a dificuldade de ampliação física do Cemitério Pio XII. Amparado na Lei 966 Código de Postura do Município de 13 de janeiro de 1984. O secretário resolveu utilizar as carneiras que são perpétuas e não utilizadas para fins de sepultamento do proprietário (a), sem prejuízo dos mesmos, sendo eles contemplados em locais novos na quadra G, na nova organização do cemitério. Conforme o secretário as suas determinações não se aplicam se tiver familiar como parceiro da carneira.

Segundo o funcionário municipal, que não quis ser identificado, o secretário do Desenvolvimento Urbano Sapucaia do Sul, no dia 29 de abril de 2009, solicitou por escrito que fosse realizada a Exumação dos seguintes nomes:

1)-Nome: M.Z.T. 16/02/2001. S-Nível/1-Fila/06-10/Óbito: 008447.
2)-Nome: S. D. S. 20/01/2001. S-Nível-1-Fila/06-11/Óbito: 008421.
3)-Nome: O.P.D.S. 25/10/2000. S-Nível/1-Fila/06-16/Óbito: 008320.
4)-Nome:A.M.F.D.S. 22/01/2001. S-Nível/2-Fila/06-11/Óbito: 0070271.
5)-Nome: F.S.C. 31/12/2000. S-Nível/2-Fila/06-12/Óbito: 069770.
6)-Nome:J.M.D.M.D.S.11/03/2001. S-Nível/2-Fila/06-09/Óbito: 008473.
7)-Nome: C.P.D.O. 08/01/2001. S-Nível/2-Fila/06-12/Óbito: 019788,

todos com óbito numerado, data de falecimento também citada, sepultados no cemitério Pio XII, em Sapucaia do Sul no ano de 2004, justificando que seria para o uso do espaço de possíveis novos sepultamento que poderá o ocorrer no município de Sapucaia do Sul. Determinando que os restos mortais dos falecidos exumados por sua determinação ficarão a disposição a qualquer pessoa que solicitar, no Cemitério Pio XII, na Seção S-NÍVEL-03-FILA/06–TERRENO/17, junto com os restos mortais do falecido Antonio Oxxxxx Rxxxxx Cxxxxx.

Creche da SAC destruida por incêndio continua abandonada

Depois de um incêndio, até o momento, de causas desconhecidas, o que sobrou do prédio está interditado e completamente abandonado. A creche era considerada pela população como um centro de educação infantil modelo que atendia as crianças da cidade e principalmente as do bairro Primor, em Sapucaia do Sul, onde estava localizada.

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O antigo prédio onde antes funcionava a creche Sociedade Amigos das Crianças - SAC, entidade filantrópica - sem fins lucrativos, localizada na Avenida Primor, fundos da Paróquia São José, foi completamente destruído pelo sinistro. A parte dos fundos que não foi atingida está completamente abandonada, conseguimos algumas fotos com um morador que estava por lá e pudemos constatar a situação, inclusive do interior do prédio.

Infelizmente a creche da SAC que etendeu tantas crianças está com vidros quebrados, matos e lixo ao redor, serve como depósito para diversos móveis, roupas, materiais, permanentes e de expediente, como livros e material da secretaria, por exemplo. O prédio recebe a visita de vândalos, moradores de rua, viciados em drogas, uns dormem no local e outros furtam o que encontram. A situação é realmente precária e a comunidade acha que o Poder Público Municipal deveria participar da reconstrução de uma nova casa para abrigar as crianças.

A falta de ocupação do que sobrou do imóvel pelas crianças facilitou que vândalos quebrassem os vidros e arrombassem as portas e janelas. A pintura das paredes têm pichações e até marcas de “pegadas” com cigarros de maconha e pedras de crak. Além disso, os entulhos, a caliça e mato tomaram conta do terreno. Essa depredação, causada pelo total abandono, representa danos no patrimônio. Da forma como está, o imóvel da SAC não tem mais condições de uso.

O que sobrou da creche, ao passar dos anos, foi ‘sofrendo’ com a ação do tempo e tornando-se perigosa, com rachaduras, vidros quebrados, porta arrombada, as madeiras podres ou com cupim, o que trouxe à tona a necessidade de construir um local decente para abrigar as crianças com segurança.

Segundo alguns moradores, o projeto para uma nova creche há. Entretanto, não existe dinheiro suficiente, apoio da municipalidade e também não existe previsão de quanto tempo poderá ser construído um prédio adequado para abrigar a nova creche. Hoje, existem poucas creches no município e muitas crianças estão sendo prejudicadas.

Eleições Municipais 2008: Promessa que não foi cumprida

Deu na imprensa que vereador Sidnei Bitencourt (DEM), Sapucaia do Sul solicitou ao Executivo Municipal, através do Legislativo sapucaiense, o asfaltamento da Rua Valdomiro Rodrigues Machado (fotos), que fica entre os Bairros AMOBEM e Santa Luzia, em Sapucaia do Sul. O vereador justifica que o seu pedido é uma antiga reivindicação dos moradores dos dois bairros e uma promessa que do atual prefeito durante o período de campanha eleitoral, poucos dias antes das eleições municipais de 2008 ele prometeu aos moradores dos dois bairros que seria uma das primeiras obras do seu governo.

Fatos ocorridos no Hospital Municipal levantam suspeitas sobre o descaso com a saúde física e mental de pacientes internados

O Hospital Municipal Getúlio Vargas de Sapucaia do Sul, ultimamente está sendo envolvido em fatos estranhos. Pelo menos duas ocorrências de mortes suspeitas e um erro médico com gestante. Primeiro a de João Alberto do Nascimento dos Santos, no dia 26/06/09, segundo a Certidão de Óbito Registro nº 12838, Folha 51, Livro C47, assinada pelo doutor André Ceccini – médico-legista deu como causa morte: Asfixia mecânica, enforcamento, morte violenta. Em segundo o caso de uma senhora idosa, que a polícia suspeita que foi assassinada na UTI e em terceiro o conhecido caso da gestante que, mesmo em um parto normal, saiu com um grave lesão no abdome.

Na Delegacia de Polícia de Sapucaia do Sul foi registrada uma Ocorrência que João dos Santos, ás 23h 40min., no dia 26/06/2009, conforme a declarante: “...cometeu suicídio na escada de emergência do nosocômio utilizando um lençol. Sendo que o local foi desfeito pois havia sinais vitais e os médicos tentaram ressuscitar a vítima...”

Sidnei Bitencourt, que é cidadão, advogado e vereador em Sapucaia do Sul, expressou no Legislativo Municipal sua preocupação com os graves episódios, lembrando que os fatos ocorridos, levantaram suspeitas sobre o descaso com a saúde física e mental de pacientes internados naquela Casa de Saúde.

O Poder Legislativo da cidade aprovou por unanimidade o requerimento de autoria do vereador Sidnei, solicitando ao Dr. Cristiano Mourão, Promotor de Justiça de Sapucaia do Sul para que sejam tomadas as providências cabíveis com relação ao exposto acima, para que no futuro, outros pacientes não sejam encontrados mortos em circunstâncias idênticas ao interno João Alberto do Nascimento dos Santos que foi encontrado enforcado com um lençol amarrado ao pescoço.

Uma paciente idosa, também faleceu de forma suspeita no mesmo hospital. Conforme o Jornal Vale dos Sinos, edição de quinta-feira, dia 30/07/2009, página 20: “...Ontem, pelo menos um familiar da idosa de 72 anos – cuja Polícia suspeita que tenha sido assassinada dentro da UTI do hospital – depôs na 1ª DP.” O vereador solicitou ao Executivo Municipal todos documentos que comprovem o que realmente aconteceu com a idosa, de 72 anos, que segundo foi noticiado na imprensa, teria sido assassinada dentro da UTI do hospital sapucaiense.

Para finalizar Sidnei apresentou o caso da senhora Vivian da Silva, 21 anos, que deu entrada no Hospital Municipal Getúlio Vargas na sexta-feira, dia 10/07/2009, às 06h 30 min. para dar luz (parto normal) a um filho. A paciente alega que não recebeu assistência por parte dos funcionários, porque estava na hora da troca de plantão. Disse que o médico estava dormindo e depois que foi acordado, quando veio atender, estava com má vontade durante o atendimento.

Vivian elogiou o atendimento das enfermeiras que, na sala de parto, foram atenciosas. A gestante não gostou do atendimento da médica que realizou o parto "normal", que na opinião da paciente, possivelmente errou no procedimento:

“Ela nem falou comigo direito, só fez o serviço dela e mal feito”, e denunciou: “Peguei aquela médica que fez isso comigo, não sei o que era para ser... um parto normal ela me deixou assim. Simplesmente está fazendo eu usar esta bolsa que fica cheia de fezes por 45 dias... O meu intestino tem uma parte que fica para o lado de fora do meu corpo. Sem contar o vexame que eu passo quando tenho que sair pois fica um odor forte... Eu estou me sentindo um lixo horrível com esta bolsa com fezes do meu lado...”, para finalizar a paciente declarou: “ Não apareceu ninguém, fiquei sem saber o que fazer, como falei antes, estou toda perdida, desolada, dentro do hospital da minha própria cidade sem ter ajuda”, finalizou.

Segundo Vivian, sua mãe em conversa com o diretor do hospital ouviu ele dizer que não sabia de nada, demonstrando surpresa pelo ocorrido. Na mesma oportunidade a mãe da paciente denunciou ao diretor que não havia bolsa de colostomia e que algumas enfermeiras queriam colocar na sua filha uma bolsa reutilizada, remendada e suja.

Vivian disse que dentro do hospital Getúlio Vargas, a sua sensação de impotência era muito grande, que a situação do hospital é uma vergonha e que ele estava muito sujo.

O vereador Sidnei disse que a Comissão de Direitos Humanos da OAB deveria acompanhar os inúmeros casos estranhos que estão acontecendo no Getúlio Vargas e denunciar responsabilidades às autoridades competentes. O vereador voltou a cobrar uma política da Secretaria Municipal de Saúde destinada ao atendimento decente aos portadores de doenças, inclusive psiquiátricas.

Sapucaia do Sul: Praças abandonadas

Depois de mostrar a situação da escola fechada, do lixo espalhado pela cidade, viaduto abandonado, arroio poluido, calçadão sem lixeiras e ruas esburacadas, chegou à vez de mostrar a situação das praças de Sapucaia do Sul.

O descaso e a falta de compromisso da atual administração municipal são totais, as praças de Sapucaia do Sul estão abandonadas, aparelhos infantis danificados, sanitários sujos, muito mato e lixo, onde antes o local era bem conservado, com sanitários limpos e funcionando, aparelhos em ótimas condições e belos jardins. E olha que estamos apenas no mês de agosto de 2009 e as praças ainda não receberam manutenção. Imaginem o estado que ficarão essas praças , sem manutenção nos próximos meses, durante o verão.

As praças visitadas foram a Noeli da Silveira - João de Barro, São José - BairrosPrimor, Capão da Cruz, e Jardim América que representam a situação de todas as outras. A maioria dos pais não tem mais prazer de levar os seus filhos para brincar nas praças da cidade. Muitos afirmam que não tem como levar seus filhos para brincar, pela falta de conservação e insegurança. Os sanitários das praças estão um verdadeiro lixo e as crianças sempre correm riscos de se machucar em bancos e aparelhos danificados.

Trabalhadores acorrentados em Sapucaia do Sul

Camelôs e artesãos que ocupavam o calçadão há mais de 17 anos para expor seus produtos foram impedidos de trabalhar pela equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento (Smicaa), da Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul utilizando o local. Os trabalhadores autônomos foram proibidos de utilizarem as calçadas para expor suas mercadorias, entre elas bijouterias, carteiras e cintos, atendendo uma nova Lei Municipal que entrou em vigor.

Os artesãos e ambulantes trabalhadores, que ocupavam 50 centímetros da calçada, contestaram a medida adotada pelo Poder Público porque foram surpreendidos por policiais militares e funcionário da prefeitura, sem explicações durante o período de trabalho. Alegam que “Eles mandaram recolher tudo”, disseram.

O pior é que os trabalhadores não conseguiram permissão do Poder Público para exercer suas atividades profissionais em um outro local que atendesse os seus interesses. O lugar oferecido pela municipalidade não foi aceito pelos Artesãos que trabalhavam há mais de quinze anos no local, poe este motivos eles acorrentaram-se em um poste de iluminação para manifestar descontentamento com as medidas adotadas pela administração do Partido dos Trabalhadores. Agora o pessoal está coletando milhares de assinaturas de comerciantes e moradores em um abaixo Assinado que será entregue ao prefeito Vilmar Ballin (PT).

O titular da Smicaa manifestou-se publicamente sobre a situação dos trabalhadores sapucaiense com essa frase infeliz, publicada na imprensa: “Nosso trabalho é deixar a cidade mais limpa”. (Sic...)

Furtaram o para-ráios do Hospital Municipal Getúlio Vargas

Atualmente, a obrigatoriedade de pára-raios em todas as edificações, deve com certeza trazer ainda mais preocupações aos administradores do Hospital Municipal Getúlio Vargas de Sapucaia do Sul, pois são raros os gestores públicos que conhecem um assunto tão específico.

Um caso raro de vandalismo e furto dos cabos, possivelmente, de cobre que compõem o sistema de Pára-Raios do hospital. Os pacientes não sabem os perigos que estão expostos e os administradores passarão por grandes aborrecimentos, visto que conforme preconiza o novo Código Civil Brasileiro, são responsáveis Civil e Criminalmente pelas ocorrências muitas vezes fatais, por queda de raios em edificações onde foram furtados os cabos de cobre do sistema e não foram recolocados a tempo, seja por omissão ao reparo ou desconsolo pelo furto ocorrido.

No intuito de evitar esse tipo de aborrecimento ou até mesmo responsabilidade criminal os administradores do Hospital Getúlio Vargas deveriam tomar providências urgentes para solucionar o problema, recolocando um sistema de Pára-Raios com pouca probabilidade de interesse dos vândalos em furtá-los. Atendendo as exigências da Norma Técnica Vigente NBR5419/2005 da ABNT e em relação ao tipo de atividade exercida na Casa de Saúde sapucaiense, seguindo rigorosamente todas as exigências técnicas em relação aos riscos de sobrecarga no sistema em caso de descarga atmosférica, a fim de proporcionar segurança e proteção em caso de queda de raios, evitando sérios acidentes e aborrecimentos desnecessários.